Terça-feira, 17 de Junho de 2008

Visita ao Iraque

Líderes políticos, da sociedade civil e religiosos do Iraque pedem observadores internacionais para eleições provinciais

A preocupação fundamental dos presentes foi para as condições em que se poderão realizar as eleições provinciais previstas para o dia 1 de Outubro, sendo fundamental evitar a repetição das fraudes eleitorais que caracterizaram o escrutínio de 2005, o que só poderá acontecer se houver uma forte presença de observadores internacionais, nomeadamente das Nações Unidas, bem como de jornalistas, antes, durante e depois das votações. 

Outro dos pontos em debate foi a inexistência de possibilidades de voto para os mais de cinco milhões de iraquianos que tiveram de fugir das suas casas vítimas da violência dirigida contra as minorias étnicas e religiosas mas também contra as elites profissionais. Um facto que irá premiar os fautores da violência.
Paulo Casaca, que teve a oportunidade de testemunhar as francas melhorias das condições de segurança em praticamente todas as aldeias por onde passou, em Diyala e Al Salahidin, devido à presença dos chamados Conselhos do Despertar, foi confrontado com o insistente pedido para que sejam respeitados procedimentos jurídicos e humanitários para com os cerca de 60.000 detidos em prisões nacionais, regionais e da coligação ocidental.
Os líderes presentes insistiram de forma unânime para que a União Europeia controle as verbas dos projectos que financia no Iraque dado que o desvio de dinheiro é não só um prejuízo para o contribuinte europeu e potencial beneficiário iraquiano mas leva também ao financiamento dos esquadrões da morte e grupos terroristas que promovem a destruição do Iraque.
Os participantes nestes encontros, críticos da subserviência do actual governo às autoridades iranianas, estavam entre os promotores de uma petição de xiitas do Sul e de outros pontos do Iraque, nomeadamente da cidade Sadr, que pediam o encerramento das instalações diplomáticas iranianas e o fim das medidas de perseguição à Organização dos Mujahedines do Povo do Irão (OMPI). A cerimónia da entrega desta petição - com três milhões de assinaturas - foi feita na manhã do dia 14 por centenas de dirigentes políticos, tribais e alguns dos principais líderes religiosos xiitas. 
Nos dias 15 e 16, Paulo Casaca teve a oportunidade de se encontrar com o Governador da Província de Erbil, com o Presidente da Câmara de Erbil, com o Vice-Presidente da Assembleia Regional do Curdistão, com o Secretário Geral do Partido Democrático do Curdistão e ainda com os responsáveis autárquicos de Rawanduz, um dos municípios que tem sofrido com os bombardeamentos das forças iranianas e turcas a aldeias curdas do Iraque.
Entre outros pontos, as autoridades curdas mostraram a sua preocupação com os sucessivos bombardeamentos de artilharia a dezenas de aldeias curdas que têm provocado a fuga das populações e a destruição de escolas, hospitais e outras infra-estruturas.
Os autarcas da região fronteiriça queixaram-se da magreza do apoio concedido à população em fuga - cerca de mil dólares por família - da inacção das forças multinacionais e iraquianas e da ausência de qualquer esforço das Nações Unidas para observar a situação e parar a agressão.
Paulo Casaca realçou que a punição indiscriminada da população civil por presumíveis actos de guerrilha é classificada como um acto de terrorismo e formalmente proibida pelo artigo 33.° da quarta Convenção de Genebra.
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publicado por nx às 10:49
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Sexta-feira, 6 de Junho de 2008

Paulo Casaca orador em conferência na Galiza

O deputado Paulo Casaca foi convidado a participar numa conferência sobre A Liberdade no Grande Médio Oriente”, a ter lugar no dia 6 de Junho, na cidade espanhola de Vigo.

 
O evento, promovido pela Associação Galega de Amizade com Israel, insere-se num ciclo de fóruns de debate e conferências com vista à reflexão sobre os valores da democracia em oposição à intolerância, ao racismo e ao anti-semitismo no mundo.
 
Criada em 2006, a Associação Galega de Amizade com Israel apresenta como seus principais objectivos a denúncia contra a perversa banalização do holocausto, a disseminação do imenso legado histórico do povo judeu e a oferta de informação alternativa ao empobrecido "pensamento único" que domina os meios de comunicação sobre o conflito israelo-árabe.

 

publicado por nx às 10:17
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Terça-feira, 3 de Junho de 2008

Exemplo da Tunísia

Paulo Casaca promove conferência sobre o papel

das mulheres na luta contra o extremismo e o fundamentalismo
 
O deputado Paulo Casaca promove amanhã, dia 4 de Junho, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma conferência sobre o papel das mulheres na luta contra o extremismo e o fundamentalismo.
O evento, realizado em parceria com a deputada socialista belga Giovanna CORDA, conta com a colaboração do Centro Europeu de Informação Estratégica e Segurança que, na ocasião, apresentará as conclusões de um estudo realizado pela sua Directora-Geral, Genovefa ETIENNE, sobre a situação das mulheres na Tunísia.
O documento - disponível através do site http://www.esisc.org - conclui que, num cenário global em que as mulheres são invariavelmente as primeiras vítimas do fundamentalismo islâmico, a situação na Tunísia tem registado uma evolução positiva baseada na complementaridade entre o desenvolvimento dos direitos políticos, económicos e sociais.
Saliente-se que, graças a legislação promulgada, em 1956, pelo primeiro Presidente do país, Habib BOURGUIBA, as mulheres tunisinas são hoje cidadãs de parte inteira, decorrendo já cerca de meio século da abolição da poligamia (a Tunísia é, com efeito, o único país muçulmano em que a poligamia representa um delito penal) e que a interrupção voluntária da gravidez foi autorizada.
Desde essa altura que o processo de emancipação da mulher na Tunísia tem vindo a ser reforçado. Hoje em dia, as mulheres tunisinas assumem um papel activo e determinante em todos os domínios da vida pública e privada.
Recorde-se que o último Fórum Mundial da Mulher realizado pelas Nações Unidas, em Nova Iorque, apontou a Tunísia como um país onde os instrumentos jurídicos foram consideravelmente reforçados no sentido da garantia do exercício das liberdades fundamentais e da promoção geral dos direitos humanos, em particular dos direitos civis, a liberdade religiosa e sindical, a reforma da constituição, o direito ao desenvolvimento e o direito à liberdade de expressão e opinião.
Mas se é certo que esta postura vanguardista da Tunísia pode ser tida como uma importante conquista na batalha contra o fundamentalismo, é não menos verdadeiro que estes direitos adquiridos continuam a ser alvo de ameaças extremistas.
Promover uma reflexão sobre os perigos que estas ameaças representam constitui o objectivo central desta conferência que contará com a participação de quatro representantes da sociedade civil da Tunísia, nomeadamente a Senadora e Presidente da Federação Nacional dos Transportes, Hayet LAOUANI, a Juíza e Directora do Instituto Superior de Magistratura, Radhia BEN SALAH, a socióloga e docente da Universidade de Teologia Zeitouna, Ikbal GHARBI, e a advogada e Presidente da Associação Tunisina das Vítimas do Terrorismo, Abir MOUSSI.
publicado por nx às 11:49
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Colaboradores

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Walid Phares
Raymond Tanter
Thomas McInerney
Alireza Jafarzadeh
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