Terça-feira, 23 de Setembro de 2008

A Europa e o Terrorismo

Paulo Casaca

Com a colaboração de quatro colegas de diferentes países e de diferentes grupos políticos promovi, no passado dia 16 em Bruxelas, uma conferência intitulada "A Europa e o Terrorismo, ameaças e respostas" que contou com a presença de duas das personalidades mais importantes da União Europeia e da NATO na luta anti-terrorista; respectivamente Gilles de Kerchove, coordenador da União Europeia para a luta contra o terrorismo e Guy Roberts, Adjunto do Secretário-Geral da NATO para a política sobre Armas de Destruição Maciça e da política nuclear. Tivemos ainda connosco o Professor Yonah Alexander, director do Centro inter universitário para estudos sobre o terrorismo de Washington D.C. e a colaboração da B'nai B'rith International.

A perspectiva da NATO parece-me assentar em quatro bases e nenhuma delas me parece sólida. A primeira é a de que a luta anti-terrorista não pode ser limitada a um quadro jurídico. Trata-se da mesma doutrina americana que levou a retirar da alçada da justiça a luta contra o terrorismo e que acabou com listas de organizações terroristas e Guantanamo. Não só não respeita o Estado de Direito como também não é eficaz na luta contra o mesmo.

A segunda é a que Guy Roberts chama de rede de negação do terrorismo. É naturalmente fundamental pôr em rede todas as forças que estão contra o terrorismo, mas não é menos importante ter em atenção aquilo de que estamos a falar, para evitar manipulações. A esse respeito, as lições do Iraque e das pseudo ligações de Saddam Hussein à Al-Qaeda continuam por tirar.

Em terceiro lugar temos os aspectos defensivos e de dissuasão, que constituíram o essencial da sua mensagem. Também aqui me parece que as coisas não estão como deveriam estar. Pensar na dissuasão com o Irão nos mesmos termos em que se pensou com a União Soviética parece-me ser um erro crasso. Quanto às medidas de defesa, penso que o facto de a operação "Endeavour", que cobre todo o Mediterrâneo, nunca ter sido capaz de detectar qualquer material terrorista indica bem a limitação da medida.

Em quarto lugar, temos a capacidade de resposta na gestão de catástrofes. Aqui ficámos a saber, por exemplo, que se estava a construir o primeiro hospital bio-imune do mundo, na República Checa, o que não me parece ter sido tranquilizador para ninguém.

Mais do que isso, a ausência de qualquer referência à compreensão ideológica e histórica do fanatismo islâmico, onde assenta o moderno terrorismo, pareceu-me ser um erro grave de perspectiva.

Depois tivemos Gilles de Kerchove, que para além de se mostrar menos preocupado com o fenómeno do terrorismo resolveu afunilar o problema na "Al-Qaeda", como se esta organização se pudesse compreender fora da ideologia que a sustenta e de quem a apoia, na lógica do apaziguamento com o fanatismo.

O diálogo com os partidos islâmicos – apresentados como reformistas, em vez de reaccionários – foi apresentado como solução, no lugar da cooperação com os verdadeiros reformistas e com as minorias dos países islâmicos, numa pura lógica de apaziguamento do inimigo, colaboração no esmagamento dos aliados.

A esse propósito chegou-se mesmo ao ponto de invocar a liberdade de expressão para não proibir a "Al-Manar" – canal de televisão do Hizbullah especializado na promoção do racismo, xenofobia e fanatismo.

Das questões colocadas sobressaiu a de um jornalista curdo, Roni Alasor, que pôs em evidência a contradição entre a suposta confrontação do Ocidente com o Irão e a forma como o Ocidente fechou os olhos ou permitiu a libertação antecipada dos iranianos e libaneses do Hizbullah, assassinos dos dirigentes do PDK iraniano, em Viena e em Berlim.

No rescaldo do debate fiquei convencido de que o Ocidente continua a não querer entender que por trás do moderno terrorismo há uma ideologia e uma geopolítica, e que não é nem exclusivamente com meios militares nem através do apaziguamento que se pode e deve enfrentar o problema.  

publicado por nx às 12:00
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Terça-feira, 9 de Setembro de 2008

Paulo Casaca promove debate sobre "Etnia e Direitos Humanos no Irão"

A preocupante situação das minorias étnicas no Irão e as sistemáticas, generalizadas e graves violações dos direitos humanos praticadas pelo regime de Teerão constituem os temas centrais de um debate que o deputado Paulo Casaca promove amanhã, pelas 16h00, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

 
Contrariamente ao entendimento geral, o Irão está longe de ser uma nação homogénea. É, de facto, um país multi-étnico composto por Azerbaijanis, Persas, Árabes, Curdos, Balúchis, Turcomenos, Bakhtiari e muitas outras minorias.
 
No entanto o regime iraniano tem insistido numa política de não respeito pelas minorias país, designadamente através da repressão do uso da língua e de outras expressões de cultura.
 
Esta deplorável atitude de Teerão viola os princípios consagrados na Declaração da Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada em 1992, sobre os "direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguísticas" que, entre outras disposições, exige que "os Estados devem proteger a existência e identidade de minorias nacionais ou étnicas, culturais, religiosas e linguísticas dentro dos seus respectivos territórios", através da adopção de "medidas apropriadas, legislativas ou de outro tipo, para a persecução desses objectivos".
 
Promover a coexistência pacífica de minorias étnicas e fomentar, através de uma atitude pró-activa, os valores da liberdade e da democracia, são os principais objectivos deste debate que será moderado por Paulo Casaca e Ahmad Obali, da Comissão para as Relações Internacionais do Congresso Mundial dos Azerbaijanis, e que contará com a participação de representantes de várias outras organizações das comunidades Árabe, Turcomena e Azerbaijani.
publicado por nx às 16:50
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Paulo Casaca promove discussão de programa nuclear iraniano

O deputado Paulo Casaca promove amanhã, dia 9 de Setembro, pelas 08h30, em Bruxelas, um debate sobre o programa nuclear iraniano.

 
A iniciativa é promovida pelo Grupo de Alto Nível do Fórum Europeu para o Próximo Oriente (Europe Near East Forum, no seu acrónimo inglês), do qual fazem parte deputados europeus, especialistas e representantes da sociedade civil, e que amanhã se reúne pela primeira vez.
 
Refira-se que 35% do total das importações do Irão provêm da União Europeia. A economia iraniana está hoje dependente do fornecimento de peças e bens industriais europeus, pelo que a aplicação de sanções económicas por parte da Europa é encarada como o único meio pacífico para pôr fim ao pesadelo da "bomba iraniana".
 
A natureza deste dilema, que evidencia a possibilidade de virem a ser consideradas no futuro outras opções em resultado dos fracassos obtidos pela via diplomática, é ilustrada em detalhe num relatório da autoria de Kassem Ja'afar, principal orador do encontro.
 
Actual consultor diplomático no Qatar, com formação em História do Médio Oriente e em Estudos de Guerra, Kassem Ja'afar foi, durante os anos 80, Co-Editor da publicação "Análise Estratégica", especializada em questões de defesa. Tendo assumido as funções de correspondente da BBC para o Médio Oriente por mais de uma década, Kassem Ja'afar é também autor e co-autor de vários livros e artigos sobre defesa do Médio Oriente, diplomacia e assuntos afins.
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publicado por nx às 11:19
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Segunda-feira, 8 de Setembro de 2008

Ethnicity and Human Rights in Iran

Azerbaijanis, Arabs, Turkmen and other ethnic minorities

A Hearing on human rights abuses in Iran
 
After two world wars and millions of lives sacrificed during the first half of 20th century, European nations have formed the largest and greatest union to promote coexistence and peace based on mutual respect, human rights, freedom and democracy. 
Supremacy has been replaced by equality and wars to kill and conquer have been replaced by peace and cooperation.While Europe is enjoying the greatest respect for human values, the Middle East in general, and Iran in particular, is speeding towards one great disaster.
Contrary to general belief, Iran is not a homogeneous nation. It is in fact a multi ethnic country composed of Azerbaijanis, Persians, Arabs, Kurds, Baluchis, Turkmens, Bakhtiaries-Lurs and many religious minorities.  Based on the largest independent linguistic/ethnic academic research group, ethnologue,[1] and the UN Special Rapporteure/ Representative on Islamic Republic of Iran reporting to UN General Assembly[2][3]Azerbaijanis are the largest ethnic group in Iran followed by Persians, Arabs and other national groups. The Iranian government has taken exceedingly hostile steps against all non-Persian ethnic groups in the country. The Iranian government has pursued systematic assimilation by repressing the use of language and expressions of culture other than Persian. ,
The Declaration on the Rights of Persons Belonging to National or Ethnic, Religious andLinguistic Minorities[4] protects ethnic and linguistic rights. It demands “states shall protect the existence and national or ethnic, cultural, religious and linguistic identity of minorities within their respective territories..." and "... states shall adopt appropriate legislative and other measures to achieve those ends". 

 

Azerbaijanis, the largest group in the country estimated at about 25-30 million, are spread throughout Iran but mainly live in the North West of Iran. Arabs live in the historic Arab lands in South West Iran and Turkmen live in their historic lands of Turkmanistan (bordering republic of Turkmanistan). Iran is bordering three members of Council of Europe, Republic of Azerbaijan, Armenia and Turkey and horrific fear that the Iranian government‘s forced assimilation policy towards all its non-Persian ethnic groups creates conditions which well may result in disaster is magnified by each days passed. Europe could be affected by waves of violence, political instability, chaos and lingering lack of security, all at its doorsteps.  

 

This hearing will concentrate on a proactive approach for a possible roadmap to promote peaceful coexistence, freedom and democracy for all.  
 

Representatives of South Azerbaijani, Arab and Turkmen organizations will present the latest situation related to their respective ethnic groups in Iran.

 
 

[1] ( 1997 estimate),  http://www.ethnologue.com/show_country.asp?name=IR

[2] A/56/278 General Assembly

[3] http://www.un.org/documents/ga/docs/56/a56278.pdf

[4] http://www.ohchr.org/Documents/Publications/GuideMinoritiesDeclarationen.pdf

 

 

 

 

September 10, 16:00, Room ASP 3H1, European Parliament, Brussels

 

 

 

 
Moderated by Paulo Casaca, MEP and Ahmad Obali, World Azerbaijanis Congress, Committee on International relations
 
publicado por nx às 11:41
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Sexta-feira, 5 de Setembro de 2008

Protecção do Campo de Ashraf no Iraque

Instituições europeias favoráveis à aplicação da Convenção de Genebra

O deputado Paulo Casaca alertou hoje, em Bruxelas, para os perigos decorrentes da possibilidade dos Estados Unidos poderem vir a sancionar um dos piores crimes cometidos contra a humanidade ao permitirem, em ruptura com os compromissos públicos assumidos e com o mandato que lhe está atribuído pelas Nações Unidas, a deportação para o Irão de cerca de quatro mil iranianos, protegidos ao abrigo do artigo 27º da Quarta Convenção de Genebra, no Campo de Ashraf, a Norte de Bagdade.
 
No debate ocorrido na sessão plenária desta tarde – que foi aberto por Paulo Casaca, na sua qualidade de co-autor de uma Resolução do Parlamento Europeu sobre direitos humanos  – o deputado socialista referiu a necessidade de se respeitar o direito internacional e os princípios humanitários que devem reger a União Europeia, afirmando mesmo que a entrega dos opositores iranianos seria um acto muito pior do que "Guantanamo".
 
A posição do deputado socialista quanto à aplicação da Convenção de Genebra, massivamente apoiada pela Câmara, foi explicitamente apoiada pela Comissária Ferrero Waldner que afirmou o apoio da Comissão Europeia à aplicação da quarta convenção de Genebra aos refugiados iranianos no Iraque.
 
A Resolução votada exorta também os vários Estados-Membros e países democráticos a suspenderem a deportação para o Irão de pessoas ameaçadas de execução ou tortura, e condena, nos termos mais enérgicos, as condenações à morte e as execuções praticadas pelo regime teocrático iraniano, apelando para o estabelecimento de uma moratória, tendo em vista a abolição da pena de morte, de acordo com a resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 2007.
 
A este propósito, e à passagem do 20º aniversário sobre a trágica execução em massa de milhares de prisioneiros políticos em Teerão, Paulo Casaca referiu que as execuções no Irão estão em completo descontrolo, tendo chegado a atingir, num único dia, de acordo com comunicações oficiais das autoridades iranianas, o número de 29 pessoas enforcadas, na prisão de Evin, em Teerão.
 
À semelhança de anteriores recomendações, o Parlamento Europeu voltou hoje a insistir na necessidade do Conselho e Comissão acompanharem de perto a evolução da situação no Irão, encarando os sistemáticos casos de violação dos direitos humanos como condição básica para o progresso das relações económicas entre a União Europeia e aquele país do Médio Oriente.
publicado por nx às 11:26
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Quinta-feira, 4 de Setembro de 2008

O regresso de Fukuyama

  Paulo Casaca

Com "O Fim da História", Francis Fukuyama passou da categoria de anónimo politólogo americano a um dos mais mediáticos pensadores políticos contemporâneos, posição em que, duas décadas depois – “O Fim da História” foi editado em 1989 e refere-se a 1989 – continua a ocupar a par de outros, como Thomas Friedman e Fareed Zakaria, e é de leitura obrigatória, para quem se interessa por política internacional.

Depois de, se não me engano, há dois anos, ter feito o epitáfio do neo-conservantismo (de que ele foi um dos mais conhecidos autores), Fukuyama surge de novo em posição de destaque, a propósito da nova vaga de preocupações com o renascimento do autoritarismo post ou proto-comunista da Rússia, China ou Venezuela (Washington Post, editado pelo Público de 31 de Agosto).

A mensagem de Fukuyama é, como sempre, clara, simples e directa e, na minha opinião imprescindível no actual momento político: é preciso fazer a distinção do autoritarismo não ideológico em relação às ideologias do autoritarismo (resumo da minha responsabilidade).

O nacionalismo russo, da mesma maneira que o chinês e que a demagogia de Chávez, por pouco recomendáveis que sejam e por mais problemas que nos tragam, não são [ou não são por agora, na minha opinião] construções ideológicas passíveis de se erguer em oposição aos valores da democracia liberal, "o único verdadeiro rival da democracia no campo das ideias, actualmente, é o islamismo radical. De facto, uma das mais perigosas nações-Estado do mundo hoje em dia é o Irão, controlado por mullahs xiitas extremistas" (Fukuyama, op. cit.).

Se mudarmos "uma das mais" por "a mais" temos o que eu tenho andado a dizer há vários anos e exactamente pelas mesmas razões que nos são agora apresentadas por Fukuyama.

Se Fukuyama quiser continuar a sua linha de raciocínio, talvez venha a entender melhor a razão de ser da falência do neo-conservantismo e do desastre político que a precipitou (a operação iraquiana), que é precisamente o de confundir um ditador em fim de linha com o único desafio consistente e real aos valores civilizacionais modernos.

Por enquanto, a mensagem de Fukuyama parece-me essencial: o Ocidente, e muito em particular o Estado-Maior americano, estão outra vez a errar completamente a pontaria ao disparar para Moscovo, e se continuarem por este caminho, vão conduzir-nos a desastres semelhantes aos que nos levaram quando resolveram fazer explodir Bagdade.

Tenho pelas democracias o respeito crítico que foi celebrizado por Churchill, e entre as virtudes que não lhe reconheço é a da imunidade à miopia e insensatez.

publicado por nx às 10:49
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