Exemplo da Tunísia

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Terça-feira, 3 de Junho de 2008

Exemplo da Tunísia

Paulo Casaca promove conferência sobre o papel

das mulheres na luta contra o extremismo e o fundamentalismo

O deputado Paulo Casaca promove amanhã, dia 4 de Junho, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma conferência sobre o papel das mulheres na luta contra o extremismo e o fundamentalismo.

O evento, realizado em parceria com a deputada socialista belga Giovanna CORDA, conta com a colaboração do Centro Europeu de Informação Estratégica e Segurança que, na ocasião, apresentará as conclusões de um estudo realizado pela sua Directora-Geral, Genovefa ETIENNE, sobre a situação das mulheres na Tunísia.

O documento - disponível através do site http://www.esisc.org - conclui que, num cenário global em que as mulheres são invariavelmente as primeiras vítimas do fundamentalismo islâmico, a situação na Tunísia tem registado uma evolução positiva baseada na complementaridade entre o desenvolvimento dos direitos políticos, económicos e sociais.

Saliente-se que, graças a legislação promulgada, em 1956, pelo primeiro Presidente do país, Habib BOURGUIBA, as mulheres tunisinas são hoje cidadãs de parte inteira, decorrendo já cerca de meio século da abolição da poligamia (a Tunísia é, com efeito, o único país muçulmano em que a poligamia representa um delito penal) e que a interrupção voluntária da gravidez foi autorizada.

Desde essa altura que o processo de emancipação da mulher na Tunísia tem vindo a ser reforçado. Hoje em dia, as mulheres tunisinas assumem um papel activo e determinante em todos os domínios da vida pública e privada.

Recorde-se que o último Fórum Mundial da Mulher realizado pelas Nações Unidas, em Nova Iorque, apontou a Tunísia como um país onde os instrumentos jurídicos foram consideravelmente reforçados no sentido da garantia do exercício das liberdades fundamentais e da promoção geral dos direitos humanos, em particular dos direitos civis, a liberdade religiosa e sindical, a reforma da constituição, o direito ao desenvolvimento e o direito à liberdade de expressão e opinião.

Mas se é certo que esta postura vanguardista da Tunísia pode ser tida como uma importante conquista na batalha contra o fundamentalismo, é não menos verdadeiro que estes direitos adquiridos continuam a ser alvo de ameaças extremistas.

Promover uma reflexão sobre os perigos que estas ameaças representam constitui o objectivo central desta conferência que contará com a participação de quatro representantes da sociedade civil da Tunísia, nomeadamente a Senadora e Presidente da Federação Nacional dos Transportes, Hayet LAOUANI, a Juíza e Directora do Instituto Superior de Magistratura, Radhia BEN SALAH, a socióloga e docente da Universidade de Teologia Zeitouna, Ikbal GHARBI, e a advogada e Presidente da Associação Tunisina das Vítimas do Terrorismo, Abir MOUSSI.

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