Domingo, 9 de Dezembro de 2007

10 de Dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos

Violação dos Direitos Humanos e Tortura sob o regime de Mahmoud Ahmadinejad

Os cidadãos iranianos têm os direitos humanos limitados. Desde que Mahmoud Ahmadinejad foi eleito Presidente da República Islâmica em 2005 a situação dos direitos humanos tem-se deteriorado. Execuções, tortura, detenções sistemáticas e prisões são ocorrências usuais. A pena capital está liberalizada no Irão e as execuções acontecem cada vez mais publicamente, de maneira cruel e sádica.

O regime islâmico iraniano é o país no mundo com maior número de enforcamentos públicos e execuções. [1]

Durante 2007, numa nova vaga de execuções 244 pessoas foram mortas. A Amnistia Internacional considera que o número real é bem mais elevado. [2]

Em 2006, pelo menos 177 pessoas foram executadas. [3] Um aumento significativo, se considerarmos que, em 2005, foram executadas 94 pessoas, segundo a Amnistia Internacional. [4]

Desde 2004, o Irão executou 17 menores. Um número superior a qualquer outro país. [5]

Dois homossexuais masculinos foram enforcados publicamente de acordo com o código criminal iraniano que considera as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo como uma ofensa capital. [6]

Nalguns casos, os tribunais iranianos sentenciam pessoas a cruéis e invulgares punições como a cegueira, a amputação e o chicoteamento. [7]

O tratamento nas prisões iranianas inclui a solitária, choques eléctricos, violações, espancamentos e simulação de execuções. [8]

Particularmente, é no período de investigação e detenção preventiva, quando aos detidos não é permitido terem acesso a advogados, que a tortura é mais comum. Em 2006, pelo menos 7 pessoas morreram quando estavam sob custódia judicial. [9]

Em Julho de 2005, o poder judicial iraniano assumiu, pela primeira vez, a ocorrência de violações dos direitos humanos e que pessoas tinham sido torturadas. Apesar desta assumpção por parte do principal responsável do departamento de justição de Teerão,   Hojatoleslam Abbasali Alizadeh, o número de maus-tratos e tortura sistemática não parou de subir. [10]

O Artigo 1210(1) do Código Civil Iraniano determina a idade de 15 anos para rapazes e 9 anos para raparigas como a idade de responsabilidade criminal. [11]



Ahmadinejad conduz uma guerra contra a liberdade de expressão.

O governo iraniano já encerrou quase 100 jornais. [12]

Em Setembro de 2006, Esmail Radkani, director-geral  da empresa estatal de informação e tecnologia anunciou que a sua companhia tinha bloqueado o acesso a 10 milhões de websites «não autorizados» pelas autoridades. [13]

Profissionais dos media são frequentemente detidos. Cerca de 30 jornalistas estão, actualmente presos. Sob tortura, os jornalistas presos são persuadidos a escrever confissões falsas e «cartas de arrependimento» que posteriormente são difundidas na televisão nacional. [14]

As autoridades iranianas prenderam dezenas de bloggers, jornalistas e editores online. Estes detidos podem ser sentenciados a cinco anos de prisão. [15]

Ahmadinejad proibiu toda a literatura e trabalhos artísticos que fomentem o secularismo, o feminismo ou contradigam a linha do partido. Os editores são severamente censurados e os autores são punidos com penas de prisão. [16]

Ahmadinejad também baniu a maioria da música ocidental, principalmente a moderna, das rádios e televisões e fechou televisões e cinemas que exibiam filmes estrangeiros. [17]

No Irão, a liberdade de associação e activismo social são restritos. [18] 

Os estudantes acusados de terem ideias contrárias ao regime são impedidos de aceder à universidade. [19]

Segundo números oficiais, 14.635 mulheres foram detidas entre Janeiro e Junho de 2007 em manifestações pacíficas pelos direitos das mulheres e 67.000 foram advertidas. [20]

Em 8 de Março de 2007, as forças de segurança atacaram os participantes nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, em Teerão. [21]

Defensores e activistas dos direitos humanos e da campanha para a igualdade das mulheres continuam a enfrentar violências e prisões. [22]

Algumas dezenas, dos milhares de professores detidos durante manifestações pacíficas, foram obrigados a demitir-se ou exilar-se. Pelo menos dois foram sentenciados a pena suspensa. [23]

Grupos das minorias étnicas são aterrorizados e oprimidos. Defensores dos direitos humanos curdos relataram uma nova vaga de detenções de civis e activistas estudantis. [24]

Membros das minorias religiosas iranianas são detidos ou importunados por causa da sua fé. [25]


Realité EU

 

[1] “Iran: Amnesty International Condemns New Wave of Executions,” Iran Press Service, 19 October 2007.

[2] Ibid.

Boniface, Susie: “Hanged From a Crane, Aged 16; Justice Iranian Style: Sick Girl Executed by Judge,” Sunday Mirror, July 23, 2006.

[3] “Amnesty International Report 2007: Iran”, Amnesty International.

[4] “Death Penalty Developments in 2005," Amnesty International, 20 April 2006.

[5] “Iran Leads the World in Executing Children,” Human Rights Watch, 20  June 2007.

“Iran: Juvenile Offenders Face the Hangman’s Noose,” Human Rights Watch, 23 September 2006.

[6] “Rights Group Says Homosexuals Face Persecution in Iran,” Agence France Presse, 08 March 2006.

[7] Stefan Wirner: „Das beredte Schweigen über den Horror im Iran," Welt online, 05 August 2007.

Amnesty International Report 2007: Iran,” Amnesty International.

McDowall, Angus: “Iranian Woman Awaits Stoning Decision,” The Independent, 03 August 2006.

“Public Hanging, Flogging in Iran,” Agence France Presse, 08 March 2006. 

[8] “Tortured, Beaten and Sexually Abused—all in the Name of Islam: Dissident Tells of Assaults and Threats Against Children during 66 Days in Jail Run by Iran's Clerical Regime,” The Sunday Telegraph, 28 May 2006. 

“Rights Group Urges Probe into Death of Jailed Iranian Student,” Agence France Presse, August 2, 2006.  

Smith, Joan: “Iran is Employing its Old Tricks to Quell Internal Dissent,” The Independent, 12 July 2006.

[9] “Amnesty International Report 2007: Iran,” Amnesty International.       

[10] Esfandiari, Golnaz: “Iran: Government Report Acknowledges Torture in Prisons,” Radio Free Europe, 25 July 2005.   

[11] “Death Penalty Developments in 2005,” Amnesty International, 20 April 2006

[12] Smith, Joan: “Iran is Employing its Old Tricks to Quell Internal Dissent,” The Independent, 12 July 2006.

"Iran Daily Ordered to Close,” Agence France Presse, 02 January 2006.

[13] “World Report 2007: Iran”, Human Rights Watch.          “Iran,” Reporters without borders.  

[14] “Four Years Jail for Iranian Reformist Journalist,” Agence France Presse, 28 August 2006. 

Eqbali, Aresu: “Iran Urges Judiciary to Act against Media,” Agence France Presse, 20 August 2006.   

[15] “World Press Freedom Review 2006: Iran,” International Press Institute.   

Tait, Robert: “Iran Bans Fast Internet to Cut West's Influence,” The Guardian, 18 October 2006.  

“Iranian Censors Clamp Down on Bloggers,” AFX, 13 August 2006.

[16] “2007 Annual Report – Iran,” Reporters Without Borders, 2007

Marlowe, Lara: “Few Iranians Brave Enough to Speak Out,” The Irish Times, 21 April 2006.  

[17] “Irans Behörden lassen 200 Besucher eines Rock-Konzerts verhaften,” Spiegel online, 05 August 2007

Tait, Robert: “Western Music is Latest Target of Iran's Hartline President: Holocaust Denial Followed by Cultural Crackdown; Bee Gees and Clapton among Artists Banned,” The Guardian, 21 December 2005.

Hewett, Ivan: “Why Iran's Ban is a Tribute to the Power of Music,” The Daily Telegraph, 28 January 2006.  

Ghazi, Siavosh: “Iran Bans Foreign Films,” Agence France Presse, 20 October 2005.  

“Iran Bans Foreign Films,” The Guardian, 26 October  2005. 

[18] “Amnesty International Report 2007: Iran,” Amnesty International.

[19] “Iran: Amnesty International Condemns Continued Repression of Human Rights Defenders,” Anmesty International, 16 October 2007

“Iran: End Ban on Access to Higher Education,” Human Rights Watch Report

[20] Wahied Wahdat-Hagh: “Iran: Ein Gedenktag der Frauenbewegung." Die Welt, 15 June 2007.   

“Iran: Women’s Rights Demonstrators Beaten and Arrested,” Amnesty International Report, 15 June 2006

[21] “Iran: Release Women's Rights Advocates,” Human Rights Watch, 09 March 2007.   

[22] “Iran: Amnesty International Condemns Continued Repression of Human Rights Defenders,” Anmesty International, 16 October 2007.     

[23] Ibid.   

[24] Ibid.  

[25] Ibid.

publicado por nx às 01:46
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2 comentários:
De SAM a 9 de Dezembro de 2007 às 17:09
É a hora de, mais do que lutarmos contra a bomba nuclear, lutarmos contra a bomba da opressão no país de meus antepassados.

Por isso, gostaria de aproveitar este texto, para vos convidar a participar no "debate"/blogagem que estou promovendo através do meu blog (podem ler tudo neste post: http://fenixadeternum.blogspot.com/2007/12/contagem-decrescente-para-o-dia-dos.html)

Obrigado!
De yodleri a 9 de Dezembro de 2007 às 23:15
É favor manter os olhos tambem em Putin!...

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