Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007

Direitos das Mulheres no Grande Médio Oriente

Paulo Casaca assume defesa dos direitos das mulheres

na Arábia Saudita e no Grande Médio Oriente

O Deputado Paulo Casaca afirmou, esta quinta-feira, em Estrasburgo, que os atentados perpetrados contra os direitos das mulheres na Arábia Saudita, e em geral no Médio Oriente, não podem deixar ninguém indiferente, sobretudo à passagem deste Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, tema que, por definição, não pode ter fronteiras.

A intervenção do parlamentar socialista, na Sessão Plenária de hoje do Parlamento Europeu, ocorreu no âmbito da apresentação de uma Resolução Comum sobre os Direitos das Mulheres na Arábia Saudita.

O documento insta o Governo da Arábia Saudita a “adoptar medidas no sentido de eliminar as restrições dos direitos das mulheres, inclusivamente no que respeita à livre circulação das mulheres, à proibição de conduzir, às oportunidades de emprego, à sua personalidade jurídica e à sua representação em processos judiciais, bem com a eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres na vida privada e pública, promovendo a sua participação em esferas económicas, sociais e políticas”.


No que concerne à proibição de condução por mulheres na Arábia Saudita, Paulo Casaca pediu o apoio do Plenário e da Presidência para a iniciativa promovida por quatro cidadãs sauditas que recentemente constituíram uma associação contra este tipo de interdição.

O Deputado português salientou ainda que, para além dos casos que se reportam à Arábia Saudita, existem situações extraordinariamente graves neste momento, designadamente no Iraque, onde já este ano, na cidade de Bassorá, “foram assassinadas quarenta mulheres por não respeitarem o código de vestuário que se está a impor no território iraquiano. Um país onde a mulher teve direito a voto antes do mesmo lhe ter sido concedido em Portugal, e que hoje em dia está a viver a reintrodução do fanatismo mais bárbaro”.

A Resolução Comum aprovada no Parlamento Europeu deplora ainda a decisão do Tribunal Geral de Qatif em punir a vítima de uma violação, condenada a cem golpes de açoite, alegadamente, por se encontrar a falar com um homem que não era um parente próximo e apela às autoridades da Arábia Saudita para que revejam a sentença e retirem todas as acusações contra as vítimas de violação.

Lembrando que o Rei Abdullah da Arábia Saudita anunciou, recentemente, uma reforma judicial que prometia a criação de novos tribunais especializados e considerando que uma campanha que vise promover uma tomada de consciência a respeito da violência contra as mulheres seria acolhida com particular satisfação, “o Parlamento Europeu insta o Conselho e a Comissão a levantar essas questões no próximo Conselho Comum e reunião ministerial entre a EU e o Conselho de Cooperação do Golfo”.
publicado por nx às 18:56
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