Segunda-feira, 8 de Setembro de 2008

Ethnicity and Human Rights in Iran

Azerbaijanis, Arabs, Turkmen and other ethnic minorities

A Hearing on human rights abuses in Iran
 
After two world wars and millions of lives sacrificed during the first half of 20th century, European nations have formed the largest and greatest union to promote coexistence and peace based on mutual respect, human rights, freedom and democracy. 
Supremacy has been replaced by equality and wars to kill and conquer have been replaced by peace and cooperation.While Europe is enjoying the greatest respect for human values, the Middle East in general, and Iran in particular, is speeding towards one great disaster.
Contrary to general belief, Iran is not a homogeneous nation. It is in fact a multi ethnic country composed of Azerbaijanis, Persians, Arabs, Kurds, Baluchis, Turkmens, Bakhtiaries-Lurs and many religious minorities.  Based on the largest independent linguistic/ethnic academic research group, ethnologue,[1] and the UN Special Rapporteure/ Representative on Islamic Republic of Iran reporting to UN General Assembly[2][3]Azerbaijanis are the largest ethnic group in Iran followed by Persians, Arabs and other national groups. The Iranian government has taken exceedingly hostile steps against all non-Persian ethnic groups in the country. The Iranian government has pursued systematic assimilation by repressing the use of language and expressions of culture other than Persian. ,
The Declaration on the Rights of Persons Belonging to National or Ethnic, Religious andLinguistic Minorities[4] protects ethnic and linguistic rights. It demands “states shall protect the existence and national or ethnic, cultural, religious and linguistic identity of minorities within their respective territories..." and "... states shall adopt appropriate legislative and other measures to achieve those ends". 

 

Azerbaijanis, the largest group in the country estimated at about 25-30 million, are spread throughout Iran but mainly live in the North West of Iran. Arabs live in the historic Arab lands in South West Iran and Turkmen live in their historic lands of Turkmanistan (bordering republic of Turkmanistan). Iran is bordering three members of Council of Europe, Republic of Azerbaijan, Armenia and Turkey and horrific fear that the Iranian government‘s forced assimilation policy towards all its non-Persian ethnic groups creates conditions which well may result in disaster is magnified by each days passed. Europe could be affected by waves of violence, political instability, chaos and lingering lack of security, all at its doorsteps.  

 

This hearing will concentrate on a proactive approach for a possible roadmap to promote peaceful coexistence, freedom and democracy for all.  
 

Representatives of South Azerbaijani, Arab and Turkmen organizations will present the latest situation related to their respective ethnic groups in Iran.

 
 

[1] ( 1997 estimate),  http://www.ethnologue.com/show_country.asp?name=IR

[2] A/56/278 General Assembly

[3] http://www.un.org/documents/ga/docs/56/a56278.pdf

[4] http://www.ohchr.org/Documents/Publications/GuideMinoritiesDeclarationen.pdf

 

 

 

 

September 10, 16:00, Room ASP 3H1, European Parliament, Brussels

 

 

 

 
Moderated by Paulo Casaca, MEP and Ahmad Obali, World Azerbaijanis Congress, Committee on International relations
 
publicado por nx às 11:41
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Sexta-feira, 5 de Setembro de 2008

Protecção do Campo de Ashraf no Iraque

Instituições europeias favoráveis à aplicação da Convenção de Genebra

O deputado Paulo Casaca alertou hoje, em Bruxelas, para os perigos decorrentes da possibilidade dos Estados Unidos poderem vir a sancionar um dos piores crimes cometidos contra a humanidade ao permitirem, em ruptura com os compromissos públicos assumidos e com o mandato que lhe está atribuído pelas Nações Unidas, a deportação para o Irão de cerca de quatro mil iranianos, protegidos ao abrigo do artigo 27º da Quarta Convenção de Genebra, no Campo de Ashraf, a Norte de Bagdade.
 
No debate ocorrido na sessão plenária desta tarde – que foi aberto por Paulo Casaca, na sua qualidade de co-autor de uma Resolução do Parlamento Europeu sobre direitos humanos  – o deputado socialista referiu a necessidade de se respeitar o direito internacional e os princípios humanitários que devem reger a União Europeia, afirmando mesmo que a entrega dos opositores iranianos seria um acto muito pior do que "Guantanamo".
 
A posição do deputado socialista quanto à aplicação da Convenção de Genebra, massivamente apoiada pela Câmara, foi explicitamente apoiada pela Comissária Ferrero Waldner que afirmou o apoio da Comissão Europeia à aplicação da quarta convenção de Genebra aos refugiados iranianos no Iraque.
 
A Resolução votada exorta também os vários Estados-Membros e países democráticos a suspenderem a deportação para o Irão de pessoas ameaçadas de execução ou tortura, e condena, nos termos mais enérgicos, as condenações à morte e as execuções praticadas pelo regime teocrático iraniano, apelando para o estabelecimento de uma moratória, tendo em vista a abolição da pena de morte, de acordo com a resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 2007.
 
A este propósito, e à passagem do 20º aniversário sobre a trágica execução em massa de milhares de prisioneiros políticos em Teerão, Paulo Casaca referiu que as execuções no Irão estão em completo descontrolo, tendo chegado a atingir, num único dia, de acordo com comunicações oficiais das autoridades iranianas, o número de 29 pessoas enforcadas, na prisão de Evin, em Teerão.
 
À semelhança de anteriores recomendações, o Parlamento Europeu voltou hoje a insistir na necessidade do Conselho e Comissão acompanharem de perto a evolução da situação no Irão, encarando os sistemáticos casos de violação dos direitos humanos como condição básica para o progresso das relações económicas entre a União Europeia e aquele país do Médio Oriente.
publicado por nx às 11:26
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Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2008

EFI Member Paulo Casaca :"European aid cannot be derailed for terrorist activities"

O deputado europeu Paulo Casaca colocou por escrito à Comissão Europeia a questão sobre que mecanismos estão planeados para assegurar que a ajuda Europeia não seja desviada para a promoção de actividades terroristas nos Territórios Palestinianos, como informa a web do European Friends of Israel:
«At the end of December, a truck was caught at one of the crossing points in Judea and Samaria carrying approximately 6.5 tons of Potassium Nitrate. The Potassium Nitrate was disguised in sugar bags, and was intended for use by terrorists in the Gaza Strip. Potassium Nitrate is a banned substance in the Gaza Strip and the Judea and Samaria region due to its use by terrorists for the manufacturing of explosives and Qassam rockets. The terror organizations disguised the Potassium Nitrate in sugar bags that were marked as being part of the humanitarian aid provided by the European Union. This attempt shows how the terror organizations exploit the humanitarian aid that is delivered to the Palestinian population in the Gaza Strip with Israel's approval.
Paulo Casaca, MEP, Member of EFI, tabled a question to the Commission in order to figure out what are the mechanisms planned to ensure that the European aid is not derailed for promotion of terrorist activities in the Palestinian Territories.»
To read more : Question tabled by Paulo Casaca to the European Commission
publicado por nx às 19:38
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Terça-feira, 20 de Novembro de 2007

O desastre nuclear como solução ambiental

  Paulo Casaca

[Estrasburgo, 15.11.07] Todo o fanatismo, ou mesmo apenas falta de rigor e isenção, corre frequentemente o risco de provocar o efeito contrário daquele que é pretendido, e o mesmo me parece estar agora a acontecer com o discurso do "aquecimento global".

Quando, creio que há já mais de um ano, vi o Presidente da Comissão Europeia fazer um inflamadíssimo discurso de alerta quanto ao aquecimento global, confesso que fiquei algo desconfiado, não só porque nunca tive oportunidade de ver idêntica preocupação por parte do anterior Primeiro-Ministro, como pela clara desproporção da preocupação em relação aos vasto conjunto de temas ambientais com que nos deveríamos preocupar.

Comecei então a tomar nota de que a energia nuclear se tornou cada vez mais presente nos discursos como a única solução realista para este grande flagelo do aquecimento global culminando mesmo com a recente aprovação pelo Parlamento Europeu de uma resolução (com o meu voto de vencido, naturalmente) onde se afirma que, e cito:

Constata que a energia nuclear constitui no momento presente a fonte de energia com emissões de CO2 mais baixas na Europa e salienta o papel que a energia nuclear poderá vir a desempenhar na luta contra as alterações climáticas.

E mais adiante:

Salienta que as decisões a curto e médio prazo relativas à utilização da energia nuclear afectarão também directamente os objectivos em matéria climática que a UE pode estabelecer com realismo.

Se a vida na terra, e mesmo a humanidade, já sobreviveu a muitas, profundas e repentinas mudanças climáticas, a experiência está por fazer quanto à proliferação de explosões nucleares acidentais ou provocadas.

E o problema que o discurso europeu coloca é o de ignorar que a fronteira entre os domínios civil e militares é cada vez mais ténue e o de fomentar o aparecimento em todo o mundo de Ahmadinejad's de pequena, média e grande dimensão virtualmente impossíveis de controlar.

Note-se também que se há coisa segura é a de que os stocks existentes na natureza de matéria-prima para combustão nuclear são ainda mais exíguos que os resíduos fósseis. Como podem eles nesta circunstância ser alternativa durável para combater o aquecimento global?

O mundo contemporâneo tornou-se prisioneiro das estratégias de marketing de choque, espécie de versão mediática da blitzkrieg. O que interessa é impressionar, por um determinado período mínimo de tempo, mesmo se à custa da verdade, do equilíbrio e do bom-senso. Uma das primeiras operações contemporâneas neste domínio resultou no presente desastre iraquiano. Onde nos conduzirá esta campanha pelo nuclear "ambiental"?

publicado por nx às 23:56
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Paulo Casaca
Walid Phares
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