Terça-feira, 3 de Junho de 2008

Exemplo da Tunísia

Paulo Casaca promove conferência sobre o papel

das mulheres na luta contra o extremismo e o fundamentalismo
 
O deputado Paulo Casaca promove amanhã, dia 4 de Junho, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma conferência sobre o papel das mulheres na luta contra o extremismo e o fundamentalismo.
O evento, realizado em parceria com a deputada socialista belga Giovanna CORDA, conta com a colaboração do Centro Europeu de Informação Estratégica e Segurança que, na ocasião, apresentará as conclusões de um estudo realizado pela sua Directora-Geral, Genovefa ETIENNE, sobre a situação das mulheres na Tunísia.
O documento - disponível através do site http://www.esisc.org - conclui que, num cenário global em que as mulheres são invariavelmente as primeiras vítimas do fundamentalismo islâmico, a situação na Tunísia tem registado uma evolução positiva baseada na complementaridade entre o desenvolvimento dos direitos políticos, económicos e sociais.
Saliente-se que, graças a legislação promulgada, em 1956, pelo primeiro Presidente do país, Habib BOURGUIBA, as mulheres tunisinas são hoje cidadãs de parte inteira, decorrendo já cerca de meio século da abolição da poligamia (a Tunísia é, com efeito, o único país muçulmano em que a poligamia representa um delito penal) e que a interrupção voluntária da gravidez foi autorizada.
Desde essa altura que o processo de emancipação da mulher na Tunísia tem vindo a ser reforçado. Hoje em dia, as mulheres tunisinas assumem um papel activo e determinante em todos os domínios da vida pública e privada.
Recorde-se que o último Fórum Mundial da Mulher realizado pelas Nações Unidas, em Nova Iorque, apontou a Tunísia como um país onde os instrumentos jurídicos foram consideravelmente reforçados no sentido da garantia do exercício das liberdades fundamentais e da promoção geral dos direitos humanos, em particular dos direitos civis, a liberdade religiosa e sindical, a reforma da constituição, o direito ao desenvolvimento e o direito à liberdade de expressão e opinião.
Mas se é certo que esta postura vanguardista da Tunísia pode ser tida como uma importante conquista na batalha contra o fundamentalismo, é não menos verdadeiro que estes direitos adquiridos continuam a ser alvo de ameaças extremistas.
Promover uma reflexão sobre os perigos que estas ameaças representam constitui o objectivo central desta conferência que contará com a participação de quatro representantes da sociedade civil da Tunísia, nomeadamente a Senadora e Presidente da Federação Nacional dos Transportes, Hayet LAOUANI, a Juíza e Directora do Instituto Superior de Magistratura, Radhia BEN SALAH, a socióloga e docente da Universidade de Teologia Zeitouna, Ikbal GHARBI, e a advogada e Presidente da Associação Tunisina das Vítimas do Terrorismo, Abir MOUSSI.
publicado por nx às 11:49
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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007

Direitos das Mulheres no Grande Médio Oriente

Paulo Casaca assume defesa dos direitos das mulheres

na Arábia Saudita e no Grande Médio Oriente

O Deputado Paulo Casaca afirmou, esta quinta-feira, em Estrasburgo, que os atentados perpetrados contra os direitos das mulheres na Arábia Saudita, e em geral no Médio Oriente, não podem deixar ninguém indiferente, sobretudo à passagem deste Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, tema que, por definição, não pode ter fronteiras.

A intervenção do parlamentar socialista, na Sessão Plenária de hoje do Parlamento Europeu, ocorreu no âmbito da apresentação de uma Resolução Comum sobre os Direitos das Mulheres na Arábia Saudita.

O documento insta o Governo da Arábia Saudita a “adoptar medidas no sentido de eliminar as restrições dos direitos das mulheres, inclusivamente no que respeita à livre circulação das mulheres, à proibição de conduzir, às oportunidades de emprego, à sua personalidade jurídica e à sua representação em processos judiciais, bem com a eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres na vida privada e pública, promovendo a sua participação em esferas económicas, sociais e políticas”.


No que concerne à proibição de condução por mulheres na Arábia Saudita, Paulo Casaca pediu o apoio do Plenário e da Presidência para a iniciativa promovida por quatro cidadãs sauditas que recentemente constituíram uma associação contra este tipo de interdição.

O Deputado português salientou ainda que, para além dos casos que se reportam à Arábia Saudita, existem situações extraordinariamente graves neste momento, designadamente no Iraque, onde já este ano, na cidade de Bassorá, “foram assassinadas quarenta mulheres por não respeitarem o código de vestuário que se está a impor no território iraquiano. Um país onde a mulher teve direito a voto antes do mesmo lhe ter sido concedido em Portugal, e que hoje em dia está a viver a reintrodução do fanatismo mais bárbaro”.

A Resolução Comum aprovada no Parlamento Europeu deplora ainda a decisão do Tribunal Geral de Qatif em punir a vítima de uma violação, condenada a cem golpes de açoite, alegadamente, por se encontrar a falar com um homem que não era um parente próximo e apela às autoridades da Arábia Saudita para que revejam a sentença e retirem todas as acusações contra as vítimas de violação.

Lembrando que o Rei Abdullah da Arábia Saudita anunciou, recentemente, uma reforma judicial que prometia a criação de novos tribunais especializados e considerando que uma campanha que vise promover uma tomada de consciência a respeito da violência contra as mulheres seria acolhida com particular satisfação, “o Parlamento Europeu insta o Conselho e a Comissão a levantar essas questões no próximo Conselho Comum e reunião ministerial entre a EU e o Conselho de Cooperação do Golfo”.
publicado por nx às 18:56
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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007

Vigilantes religiosos assassinaram 40 mulheres no Iraque

«Vigilantes religiosos mataram, pelo menos, 40 mulheres no sul do Iraque, na cidade Basra, por causa da forma como vestiam. Os seus corpos mutilados foram encontrados acompanhados de notas que avisavam contra «a violação dos ensinamentos islâmicos», afirmou o comandante da polícia.

O Gen. Jalil Khalaf culpou os grupos sectários que querem impôr uma interpretação estrita do Islão.»


Sobre a condição feminina no Iraque ler, também, a entrevista First Victims of Freedom que a activista feminista iraquiana Yanar Mohammed, concedeu à revista Guernica, em Maio de 2007.
publicado por nx às 19:09
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