ORAL QUESTION WITH DEBATE O-0028/08
pursuant to Rule 108 of the Rules of Procedure
by Hannu Takkula, Paulo Casaca, Paul van Buitenen, Roger Helmer, Patrick Gaubert, Luís Queiró, Koenraad Dillen, Toomas Savi, Bastiaan Belder, Ashley Mote, Frank Vanhecke, Konrad Szymański, István Szent-Iványi, Vasco Graça Moura, Alexander Alvaro, Jorgo Chatzimarkakis, Johan Van Hecke, Graf Alexander Lambsdorff, Janusz Onyszkiewicz, Ramona Nicole Mănescu, Tunne Kelam, Bronisław Geremek, Charles Tannock, Jana Hybášková, Grażyna Staniszewska, David Sumberg, Philip Claeys, Vladimír Železný, Jaroslav Zvěřina, Helga Trüpel, Mogens Camre, Eija-Riitta Korhola, Peter Šťastný, Kyösti Virrankoski, Neil Parish, Siiri Oviir, Olle Schmidt, Marek Aleksander Czarnecki, Frédérique Ries, Gabriele Albertini, Martin Callanan, Christopher Heaton-Harris, Józef Pinior and Struan Stevenson
to the Council
Subject: Hezbollah and the EU list of proscribed terrorist organisations
During January 2008 terrorists from territory under UNIFIL's jurisdiction launched two rocket attacks on Israel, prompting UN Secretary General Ban Ki-Moon to call the attacks a 'serious violation of Security Council Resolution 1701'. Terrorist groups targeted UNIFIL as well. In addition, Hezbollah – supported by Syria – has been implicated in a wave of political assassinations in Lebanon. With state support from Syria and Iran, Hezbollah has become a state within a state, blocking Lebanese democratic institutions from exercising their political powers, as in the latest case of blocking the presidential election and insisting on a veto-wielding number of cabinet seats. Hezbollah effectively prevents the Lebanese Government from exercising its full sovereignty.
The EU has refused to designate Hezbollah as a terrorist group, thus enabling Hezbollah's financial activities in Europe, which are necessary for its survival in Lebanon. In other words, funds raised in Europe enable Hezbollah to threaten the political and economic stability of Lebanon, act against peace talks in the Middle East, undermine Israel's security, and fuel terrorism and destabilisation in the Middle East. In addition to all this, Hezbollah is successfully spreading its ideology among Muslim youth in Europe, as confirmed by Muslim youth arrested in Germany. Hezbollah cooperates with radical groups globally including increasing ties to other terrorist groups in Europe. Europe is endangering itself by refusing to take a clear stand against Hezbollah.
It is clear that at best the distinction between political and military wings is artificial. As Muhammad Fannish, a Hezbollah political leader, commented: 'I can state that there is no separating between Hezbollah military and political aims'.
In light of all these facts and recognising the serious EU commitment to the Middle East peace process:
– What action has the Council decided to take to defend Lebanon's sovereign democracy and legal government and when?
– What is the Council doing to prevent internal strife and political assassinations in Lebanon leading to a wider conflict in the Middle East?
– When does the Council plan to designate Hezbollah as a proscribed terrorist organisation?
Tabled: 18.03.2008
Forwarded: 19.03.2008
Deadline for reply: 09.04.2008
Paulo Casaca
Oświęcim, 27-01-08
Vinte e sete de Janeiro de 1945. As tropas soviéticas chegam a Auschwitz-Birkenau, o maior campo de concentração e extermínio construído pela Alemanha Nazi e onde terminaram os seus dias milhão e meio de pessoas, na sua maioria judeus, mas também ciganos e resistentes de várias nacionalidades e ideologias.
As imagens ficaram gravadas para a posteridade, montanhas de corpos esqueléticos que não tinha havido tempo para remeter aos fornos crematórios e muitos outros à beira da morte por fome e doença, descomunais montanhas de sapatos, malas, escovas, objectos pessoais dos exterminados.
Começou aqui o desmontar da máquina assassina mais devastadora de toda a humanidade e da imensa cortina de silêncio que o Nazismo e aqueles que com ele contemporizaram fizeram cair sobre o holocausto.
Alguns dias antes, precisamente a dezoito do mesmo mês de 1945, um jovem judeu, Marian Tursky, que tinha sido remetido ao campo depois da limpeza do gueto de Llodz, a Ocidente de Varsóvia, em Agosto de 1944, era transferido com outros seiscentos judeus.
Sessenta e três anos mais tarde, sentado à minha frente e ao lado do meu camarada e amigo João Soares, no Rubinstein, restaurante da antiga Judiaria de Cracóvia, o agora ancião sobrevivente conta como fez uma marcha contínua de 49 quilómetros, durante duas noites e um dia, até ao próximo entroncamento ferroviário. Muitos não o conseguiram e foram sumariamente abatidos com um tiro na nuca, mas ele continuou até entrar no vagão que o conduziu a Buchenwald, aonde dezasseis dos seus companheiros chegaram sem vida.
De Buchenwald, perante o avanço soviético, passou a Terezin, nos Sudetas, anterior campo de concentração modelo Nazi, onde as tropas soviéticas o iriam encontrar para o levar a um hospital.
No domingo, dia 27, já em Auschwitz-Birkenau, Marian Tursky foi o guia da delegação dos Amigos Europeus de Israel que celebrou o 27 de Janeiro, o dia do Holocausto, com uma homenagem às vítimas do nazismo realizada com uma deposição de flores em Auschwitz e um acender simbólico de velas numa breve cerimónia religiosa em Birkenau e que terminou na pequena sinagoga de Oświęcim, a antiga cidade judaica que se encontra na margem contrária do Sola.
Deslocação num dia cinzento que terminou debaixo de neve, retenho dela, mais do que qualquer outra coisa, o pequeno sapato de criança que ladeava uma pilha descomunal de sapatos em exibição no pavilhão número cinco de Auschwitz.
No processo de selecção que era feito à entrada as crianças nunca tinham hipótese e eram sistematicamente conduzidas às câmaras de gás, e aquele sapatinho branco, tão parecido aos que calçam as meninas que entre nós levam a bandeira do Espírito Santo, era certamente de uma menina dos seus cinco anos, de uma família a quem tinham prometido a relocalização para esconder a solução final.
Sessenta e três anos depois, continua a haver quem insista na negação do holocausto, à frente dos quais se encontra o Presidente da República do Irão, que organizou mesmo com esse objectivo conferências internacionais.
A negação do holocausto por parte de quem assassina os seus opositores políticos, invade e aterroriza os países da região e prepara uma arma nuclear, não é uma atitude académica, é um instrumento indispensável à prossecução de uma estratégia que aposta na destruição de Israel mas que não tenciona ficar por aí.
Ontem como hoje, recordar o holocausto, recusar cair na teia argumentativa do anti-sionismo, homenagear os mortos e trabalhar com os vivos para impedir a repetição do holocausto, são imperativos políticos de primeira importância.
O primeiro dia da deslocação compreende um encontro de trabalho, em Cracóvia, com o Rabi Michael Schudrich, o líder da Comunidade Judaica local, Senhor Jakubowicz, e o Embaixador de Israel na Polónia, David Peleg.
No domingo, a Delegação do EFI, organização de que Paulo Casaca é membro fundador, integrando actualmente a sua Comissão Executiva, visita os Campos de Concentração do Regime Nazi de Auschwitz e Birkenau, onde irá prestar homenagem às vítimas do Holocausto através da colocação de grinaldas de flores nos locais onde se estima que mais de 1,5 milhões de judeus tenham sido exterminados.
Para Paulo Casaca, esta missão representa uma oportunidade para reafirmar o compromisso pela defesa dos valores da democracia contra os regimes totalitários, todos os géneros de violência, intolerância, racismo e anti-semitismo no mundo.
Recorde-se que, sob proposta do Reino Unido, o Conselho tinha decidido em 2002 a inclusão da principal organização de oposição iraniana, a Organização dos Mujahedines do Povo do Irão, OMPI, na lista das organizações terroristas, e que essa decisão foi anulada por sentença do Tribunal de primeira instância das Comunidades Europeias.
Apesar de não ter feito apelo da sentença – que já transitou em julgado – o Conselho não a aplicou. Em processo paralelo, a justiça britânica declarou como procedente um recurso apresentado por trinta parlamentares e lordes britânicos contra a decisão inicial do Reino Unido de remeter para a lista das organizações terroristas a OMPI.
Na sentença de 30 de Novembro de 2007, a justiça britânica classificou a atitude do Governo do Reino Unido como perversa, numa sentença inédita no panorama jurídico britânico e internacional, tendo entretanto já rejeitado como improcedente o primeiro recurso apresentado pelo Governo.
O relatório do Conselho da Europa junta-se assim às duas decisões judiciais que de forma clara e inequívoca consideraram como completamente infundadas a decisão do Governo do Reino Unido e a sua transposição para a União Europeia e que dão plena razão a todos os que – como o deputado socialista português Paulo Casaca – sempre disseram que esta classificação não tinha qualquer fundamento jurídico ou político válido.
Para o parlamentar socialista a classificação como terrorista da principal força de oposição ao terrorismo internacional que tem em Teerão a sua principal base de apoio corresponde a uma lógica perversa de pretender escapar aos efeitos do terrorismo negociando com ele a entrega das suas principais vítimas.
Paulo Casaca voltou a insistir para que a União Europeia exclua da sua lista das organizações terroristas as vítimas do terrorismo e que inclua antes aí a principal força terrorista internacional, que são os guardas revolucionários iranianos bem como as suas organizações satélite no Líbano e no Iraque, como única forma justa, eficaz e equilibrada de combater estrategicamente o terrorismo.
O deputado socialista português considera que é um erro de gravíssimas consequências para a paz no mundo ceder à tentação de obter lucros fáceis em acordos de ocasião negociando com o regime iraniano a inclusão da oposição iraniana em listas de organizações terroristas ou considerar "pacífica" a acção de expansionismo da teocracia iraniana no mundo árabe.
Gerais
Asociación Galega de Amizade com Israel
Institute for Counter-Terrorism
Israel Palestine Center for Research and Investigation
Scholars for Peace in the Middle East
Irão
National Council of Resistance of Iran
Iraque
Israel
Ministérios do Negócios Estrangeiros
The Institute for National Security Studies
The Israel Democracy Institute
The Jewish Institute for National Security Affairs
Líbano
Center for the Strategic Studies
The Libanese Foundation for Peace
Media
Nacionais
Liga de Amizade Portugal-Israel
Palestina
Outros Árabes
Center for Strategic Studies (Jordânia)
Ministério dos Negócios Estrangeiros Egipcio