Terça-feira, 9 de Setembro de 2008

Paulo Casaca promove debate sobre "Etnia e Direitos Humanos no Irão"

A preocupante situação das minorias étnicas no Irão e as sistemáticas, generalizadas e graves violações dos direitos humanos praticadas pelo regime de Teerão constituem os temas centrais de um debate que o deputado Paulo Casaca promove amanhã, pelas 16h00, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

 
Contrariamente ao entendimento geral, o Irão está longe de ser uma nação homogénea. É, de facto, um país multi-étnico composto por Azerbaijanis, Persas, Árabes, Curdos, Balúchis, Turcomenos, Bakhtiari e muitas outras minorias.
 
No entanto o regime iraniano tem insistido numa política de não respeito pelas minorias país, designadamente através da repressão do uso da língua e de outras expressões de cultura.
 
Esta deplorável atitude de Teerão viola os princípios consagrados na Declaração da Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada em 1992, sobre os "direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguísticas" que, entre outras disposições, exige que "os Estados devem proteger a existência e identidade de minorias nacionais ou étnicas, culturais, religiosas e linguísticas dentro dos seus respectivos territórios", através da adopção de "medidas apropriadas, legislativas ou de outro tipo, para a persecução desses objectivos".
 
Promover a coexistência pacífica de minorias étnicas e fomentar, através de uma atitude pró-activa, os valores da liberdade e da democracia, são os principais objectivos deste debate que será moderado por Paulo Casaca e Ahmad Obali, da Comissão para as Relações Internacionais do Congresso Mundial dos Azerbaijanis, e que contará com a participação de representantes de várias outras organizações das comunidades Árabe, Turcomena e Azerbaijani.
publicado por nx às 16:50
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Segunda-feira, 8 de Setembro de 2008

Ethnicity and Human Rights in Iran

Azerbaijanis, Arabs, Turkmen and other ethnic minorities

A Hearing on human rights abuses in Iran
 
After two world wars and millions of lives sacrificed during the first half of 20th century, European nations have formed the largest and greatest union to promote coexistence and peace based on mutual respect, human rights, freedom and democracy. 
Supremacy has been replaced by equality and wars to kill and conquer have been replaced by peace and cooperation.While Europe is enjoying the greatest respect for human values, the Middle East in general, and Iran in particular, is speeding towards one great disaster.
Contrary to general belief, Iran is not a homogeneous nation. It is in fact a multi ethnic country composed of Azerbaijanis, Persians, Arabs, Kurds, Baluchis, Turkmens, Bakhtiaries-Lurs and many religious minorities.  Based on the largest independent linguistic/ethnic academic research group, ethnologue,[1] and the UN Special Rapporteure/ Representative on Islamic Republic of Iran reporting to UN General Assembly[2][3]Azerbaijanis are the largest ethnic group in Iran followed by Persians, Arabs and other national groups. The Iranian government has taken exceedingly hostile steps against all non-Persian ethnic groups in the country. The Iranian government has pursued systematic assimilation by repressing the use of language and expressions of culture other than Persian. ,
The Declaration on the Rights of Persons Belonging to National or Ethnic, Religious andLinguistic Minorities[4] protects ethnic and linguistic rights. It demands “states shall protect the existence and national or ethnic, cultural, religious and linguistic identity of minorities within their respective territories..." and "... states shall adopt appropriate legislative and other measures to achieve those ends". 

 

Azerbaijanis, the largest group in the country estimated at about 25-30 million, are spread throughout Iran but mainly live in the North West of Iran. Arabs live in the historic Arab lands in South West Iran and Turkmen live in their historic lands of Turkmanistan (bordering republic of Turkmanistan). Iran is bordering three members of Council of Europe, Republic of Azerbaijan, Armenia and Turkey and horrific fear that the Iranian government‘s forced assimilation policy towards all its non-Persian ethnic groups creates conditions which well may result in disaster is magnified by each days passed. Europe could be affected by waves of violence, political instability, chaos and lingering lack of security, all at its doorsteps.  

 

This hearing will concentrate on a proactive approach for a possible roadmap to promote peaceful coexistence, freedom and democracy for all.  
 

Representatives of South Azerbaijani, Arab and Turkmen organizations will present the latest situation related to their respective ethnic groups in Iran.

 
 

[1] ( 1997 estimate),  http://www.ethnologue.com/show_country.asp?name=IR

[2] A/56/278 General Assembly

[3] http://www.un.org/documents/ga/docs/56/a56278.pdf

[4] http://www.ohchr.org/Documents/Publications/GuideMinoritiesDeclarationen.pdf

 

 

 

 

September 10, 16:00, Room ASP 3H1, European Parliament, Brussels

 

 

 

 
Moderated by Paulo Casaca, MEP and Ahmad Obali, World Azerbaijanis Congress, Committee on International relations
 
publicado por nx às 11:41
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Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2008

Paulo Casaca intervém em debate sobre a situação dos direitos humanos no Egipto

Numa intervenção proferida em Plenário, onde hoje se discutiu uma Resolução sobre a situação no Egipto, Paulo Casaca frisou a abertura evidenciada pelo Chefe da Diplomacia Egípcia para ser ouvido no seio da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, encontro onde o deputado português marcou presença e apresentou algumas questões.

 

Entre as recomendações apresentadas no documento discutido hoje em Estrasburgo, Paulo Casaca preferiu acentuar o facto de aí se encorajar o Governo egípcio a manter o seu compromisso de levantar o estado de emergência em 31 de Maio de 2008 e o regozijo manifestado perante os esforços envidados por aquele país para garantir a segurança na fronteira com Gaza e encorajar todas as partes envolvidas a intensificar o combate ao contrabando através dos túneis existentes na Faixa de Gaza.

 

O parlamentar socialista alertou, no entanto, para a necessidade de serem corrigidas, no plano das relações com o Egipto, situações de violação dos direitos humanos, como seja o facto do candidato presidencial da oposição, Ayman Nour, continuar a cumprir uma pena de prisão de cinco anos.

 

Não há fronteiras nem lugares sagrados onde os direitos humanos não sejam uma preocupação fundamental”, salientou o deputado, lembrando de seguida que o Egipto não pode ser considerado sem ter em conta o posicionamento particular deste país nesta matéria.

 

Em intervenção antes proferida no grupo socialista, Paulo Casaca lembrou a necessidade de se diferenciar a posição do Egipto da de regimes da região onde vigoram as mais brutais ditaduras, como por exemplo o Irão.

publicado por nx às 17:41
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Domingo, 9 de Dezembro de 2007

10 de Dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos

Violação dos Direitos Humanos e Tortura sob o regime de Mahmoud Ahmadinejad

Os cidadãos iranianos têm os direitos humanos limitados. Desde que Mahmoud Ahmadinejad foi eleito Presidente da República Islâmica em 2005 a situação dos direitos humanos tem-se deteriorado. Execuções, tortura, detenções sistemáticas e prisões são ocorrências usuais. A pena capital está liberalizada no Irão e as execuções acontecem cada vez mais publicamente, de maneira cruel e sádica.

O regime islâmico iraniano é o país no mundo com maior número de enforcamentos públicos e execuções. [1]

Durante 2007, numa nova vaga de execuções 244 pessoas foram mortas. A Amnistia Internacional considera que o número real é bem mais elevado. [2]

Em 2006, pelo menos 177 pessoas foram executadas. [3] Um aumento significativo, se considerarmos que, em 2005, foram executadas 94 pessoas, segundo a Amnistia Internacional. [4]

Desde 2004, o Irão executou 17 menores. Um número superior a qualquer outro país. [5]

Dois homossexuais masculinos foram enforcados publicamente de acordo com o código criminal iraniano que considera as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo como uma ofensa capital. [6]

Nalguns casos, os tribunais iranianos sentenciam pessoas a cruéis e invulgares punições como a cegueira, a amputação e o chicoteamento. [7]

O tratamento nas prisões iranianas inclui a solitária, choques eléctricos, violações, espancamentos e simulação de execuções. [8]

Particularmente, é no período de investigação e detenção preventiva, quando aos detidos não é permitido terem acesso a advogados, que a tortura é mais comum. Em 2006, pelo menos 7 pessoas morreram quando estavam sob custódia judicial. [9]

Em Julho de 2005, o poder judicial iraniano assumiu, pela primeira vez, a ocorrência de violações dos direitos humanos e que pessoas tinham sido torturadas. Apesar desta assumpção por parte do principal responsável do departamento de justição de Teerão,   Hojatoleslam Abbasali Alizadeh, o número de maus-tratos e tortura sistemática não parou de subir. [10]

O Artigo 1210(1) do Código Civil Iraniano determina a idade de 15 anos para rapazes e 9 anos para raparigas como a idade de responsabilidade criminal. [11]



Ahmadinejad conduz uma guerra contra a liberdade de expressão.

O governo iraniano já encerrou quase 100 jornais. [12]

Em Setembro de 2006, Esmail Radkani, director-geral  da empresa estatal de informação e tecnologia anunciou que a sua companhia tinha bloqueado o acesso a 10 milhões de websites «não autorizados» pelas autoridades. [13]

Profissionais dos media são frequentemente detidos. Cerca de 30 jornalistas estão, actualmente presos. Sob tortura, os jornalistas presos são persuadidos a escrever confissões falsas e «cartas de arrependimento» que posteriormente são difundidas na televisão nacional. [14]

As autoridades iranianas prenderam dezenas de bloggers, jornalistas e editores online. Estes detidos podem ser sentenciados a cinco anos de prisão. [15]

Ahmadinejad proibiu toda a literatura e trabalhos artísticos que fomentem o secularismo, o feminismo ou contradigam a linha do partido. Os editores são severamente censurados e os autores são punidos com penas de prisão. [16]

Ahmadinejad também baniu a maioria da música ocidental, principalmente a moderna, das rádios e televisões e fechou televisões e cinemas que exibiam filmes estrangeiros. [17]

No Irão, a liberdade de associação e activismo social são restritos. [18] 

Os estudantes acusados de terem ideias contrárias ao regime são impedidos de aceder à universidade. [19]

Segundo números oficiais, 14.635 mulheres foram detidas entre Janeiro e Junho de 2007 em manifestações pacíficas pelos direitos das mulheres e 67.000 foram advertidas. [20]

Em 8 de Março de 2007, as forças de segurança atacaram os participantes nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, em Teerão. [21]

Defensores e activistas dos direitos humanos e da campanha para a igualdade das mulheres continuam a enfrentar violências e prisões. [22]

Algumas dezenas, dos milhares de professores detidos durante manifestações pacíficas, foram obrigados a demitir-se ou exilar-se. Pelo menos dois foram sentenciados a pena suspensa. [23]

Grupos das minorias étnicas são aterrorizados e oprimidos. Defensores dos direitos humanos curdos relataram uma nova vaga de detenções de civis e activistas estudantis. [24]

Membros das minorias religiosas iranianas são detidos ou importunados por causa da sua fé. [25]


Realité EU

 

[1] “Iran: Amnesty International Condemns New Wave of Executions,” Iran Press Service, 19 October 2007.

[2] Ibid.

Boniface, Susie: “Hanged From a Crane, Aged 16; Justice Iranian Style: Sick Girl Executed by Judge,” Sunday Mirror, July 23, 2006.

[3] “Amnesty International Report 2007: Iran”, Amnesty International.

[4] “Death Penalty Developments in 2005," Amnesty International, 20 April 2006.

[5] “Iran Leads the World in Executing Children,” Human Rights Watch, 20  June 2007.

“Iran: Juvenile Offenders Face the Hangman’s Noose,” Human Rights Watch, 23 September 2006.

[6] “Rights Group Says Homosexuals Face Persecution in Iran,” Agence France Presse, 08 March 2006.

[7] Stefan Wirner: „Das beredte Schweigen über den Horror im Iran," Welt online, 05 August 2007.

Amnesty International Report 2007: Iran,” Amnesty International.

McDowall, Angus: “Iranian Woman Awaits Stoning Decision,” The Independent, 03 August 2006.

“Public Hanging, Flogging in Iran,” Agence France Presse, 08 March 2006. 

[8] “Tortured, Beaten and Sexually Abused—all in the Name of Islam: Dissident Tells of Assaults and Threats Against Children during 66 Days in Jail Run by Iran's Clerical Regime,” The Sunday Telegraph, 28 May 2006. 

“Rights Group Urges Probe into Death of Jailed Iranian Student,” Agence France Presse, August 2, 2006.  

Smith, Joan: “Iran is Employing its Old Tricks to Quell Internal Dissent,” The Independent, 12 July 2006.

[9] “Amnesty International Report 2007: Iran,” Amnesty International.       

[10] Esfandiari, Golnaz: “Iran: Government Report Acknowledges Torture in Prisons,” Radio Free Europe, 25 July 2005.   

[11] “Death Penalty Developments in 2005,” Amnesty International, 20 April 2006

[12] Smith, Joan: “Iran is Employing its Old Tricks to Quell Internal Dissent,” The Independent, 12 July 2006.

"Iran Daily Ordered to Close,” Agence France Presse, 02 January 2006.

[13] “World Report 2007: Iran”, Human Rights Watch.          “Iran,” Reporters without borders.  

[14] “Four Years Jail for Iranian Reformist Journalist,” Agence France Presse, 28 August 2006. 

Eqbali, Aresu: “Iran Urges Judiciary to Act against Media,” Agence France Presse, 20 August 2006.   

[15] “World Press Freedom Review 2006: Iran,” International Press Institute.   

Tait, Robert: “Iran Bans Fast Internet to Cut West's Influence,” The Guardian, 18 October 2006.  

“Iranian Censors Clamp Down on Bloggers,” AFX, 13 August 2006.

[16] “2007 Annual Report – Iran,” Reporters Without Borders, 2007

Marlowe, Lara: “Few Iranians Brave Enough to Speak Out,” The Irish Times, 21 April 2006.  

[17] “Irans Behörden lassen 200 Besucher eines Rock-Konzerts verhaften,” Spiegel online, 05 August 2007

Tait, Robert: “Western Music is Latest Target of Iran's Hartline President: Holocaust Denial Followed by Cultural Crackdown; Bee Gees and Clapton among Artists Banned,” The Guardian, 21 December 2005.

Hewett, Ivan: “Why Iran's Ban is a Tribute to the Power of Music,” The Daily Telegraph, 28 January 2006.  

Ghazi, Siavosh: “Iran Bans Foreign Films,” Agence France Presse, 20 October 2005.  

“Iran Bans Foreign Films,” The Guardian, 26 October  2005. 

[18] “Amnesty International Report 2007: Iran,” Amnesty International.

[19] “Iran: Amnesty International Condemns Continued Repression of Human Rights Defenders,” Anmesty International, 16 October 2007

“Iran: End Ban on Access to Higher Education,” Human Rights Watch Report

[20] Wahied Wahdat-Hagh: “Iran: Ein Gedenktag der Frauenbewegung." Die Welt, 15 June 2007.   

“Iran: Women’s Rights Demonstrators Beaten and Arrested,” Amnesty International Report, 15 June 2006

[21] “Iran: Release Women's Rights Advocates,” Human Rights Watch, 09 March 2007.   

[22] “Iran: Amnesty International Condemns Continued Repression of Human Rights Defenders,” Anmesty International, 16 October 2007.     

[23] Ibid.   

[24] Ibid.  

[25] Ibid.

publicado por nx às 01:46
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